Boletim Oficial n.º 120, II Série de 28-07-2021
Boletim Oficial n.º 120, II Série de 28-07-2021
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Daniel Lopes Almeida Brito, no cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima de Jesus Rocha Fernandes Fontes, no cargo de Vogal do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Joaquim Rocha Mendes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando Carla Maria Tavares Martins, José Manuel da Veiga Pereira e Osvaldino José dos Santos Lima, enquanto membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza judiciária de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Virgílio Silva Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Lopes dos Santos, ex-servente de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo de Oliveira, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes de Barros Semedo Silva, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Gomes Teixeira Benrós, ex-escriturária datilógrafa, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anduleto Gonçalves Ribeiro, Coordenador de Investigação Criminal nível II, da Polícia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecílio Lopes Ferreira, ex-motorista, do quadro de pessoal da ex-Comissão de Abastecimento de Água (SEMAP).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inocêncio Correia da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto José Mendes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcindo Alberto Leite, Secretário da Embaixada, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Artemisa Seomara Rosa Nunes Tavares, Inspetora nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio Silva Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Almeida Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim António Lima, ex-condutor pesado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Centeio, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Sanches Lopes, ex-carpinteiro, do quadro de pessoal da ex-Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldino Bernardo Barros Lima, reverificador, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Monteiro Correia Freire, ex-servente jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Varela de Barros Lopes, Auxiliar Administrativa da Embaixada de Portugal, contratada local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alda dos Reis Correia, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Soares Rodrigues, oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Barreto Pereira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Gonçalves Teixeira, ex-oficial principal, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Furtado de Andrade Fernandes, oficial ajudante nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luis Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pedro de Pina Araújo Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si, Nancy Miriane Fortes Chantre, enfermeira, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, Centro de Saúde de Achada Santo António e Ariana Frederico Fernandes, enfermeira, a desempenhar funções no Hospital Dr. Ramiro Figueira.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de Carlina M’ba Pereira, Técnico Superior nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando António de Brito Miranda, quadro do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para exercer funções na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Luísa Centeio Andrade, quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), para exercer funções na Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE PLATAFORMAS DE AGREGAÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO AMIGO DE CRISTO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PRATEX - SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: BON APPETIT, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “CARDOSO & LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAVINVEST - INVESTIMENTOS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”