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Boletim Oficial n.º 117, II Série de 23-07-2021

Boletim Oficial n.º 117, II Série de 23-07-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço Joceline Katiza dos Reis Garcia, no cargo de Secretária do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Joceline Katiza dos Reis Garcia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Diretora do Protocolo do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jerónimo Florêncio Neves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vitorino Neves, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima da Cruz Bettencourt dos Santos, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Nascimento, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Filomena dos Reis Castro Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Leite Rodrigues, comandante bombeiros, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Vaz Mendes Pereira, intendente da polícia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Paula Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Georgina Benvinda Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Miguel da Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Diniz Fernandes Teixeira, agente principal da polícia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Glória do Rosário Cruz Assunção, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Rosa Josefa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Glória do Rosário Cruz Assunção, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo contrato com a Maria de Lourdes Soares Carvalho Silva, Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Economia Marítima
Lista nominal de pessoal, homologada pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TTNS-Tem Tudo Nem Sempre, Sociedade Unipessoal,Ldª”
TACV – Transportes Aéreos De Cabo Verde, S.A
Convocando aos Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 12 de agosto de 2021