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Boletim Oficial n.º 111, II Série de 14-07-2021

Boletim Oficial n.º 111, II Série de 14-07-2021
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Honorine Sylva, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando os Enfermeiros pertencentes ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social que concluíram o curso de Licenciatura, que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da e Saúde e da Segurança Social, os aprovados em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I, que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a enfermeira pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando que Vital Tavares Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Carlos Neves de Brito Correia, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago, para a Delegacia de Saúde de Sta. Catarina de Santiago/Centro de Saúde de Picos
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Manuel João Andrade, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
Autoridade Reguladora
Nomeação dos novos membros da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Anulando a Deliberação nº 4/2020 da Assembleia Municipal para alienação de imóveis Municipais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal, a concessão de imóveis Municipais em regime de concurso publico
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Joaquim Gonçalves Pires, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento e seleção de um Rewriter/Revisor Gráfico.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal, a criação/subscrição da sociedade de promoção do Ensino Superior Regional - Centro Universitário do Fogo
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal, a concessão, em regime de concurso, a organização, promoção e comercialização do festival associado as festas de Nhô São Filipe 2022
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal, a perdoar as dívidas acumuladas dos comerciantes ambulantes, do mercado pedonal e do mercado Municipal
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento e seleção de um Contabilista Certificado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BCA - “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo divisão, cessão e unificação de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo divisão, cessão e unificação de quotas, aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “EUROCASH-COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HABQUÍMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATÓRIAS E P. QUÍMICO, LDA”