Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021
Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonilde da Conceição Miranda Cabral, herdeira hábil de Euclides António Gomes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nemias Euclides Lopes Cabral, herdeiro hábil de Euclides António Gomes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Silene Sanches Lopes Almeida, Adilson Júnior Lopes Cabral e Medine Luz Lopes Cabral, herdeiros hábeis de Euclides António Gomes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilker Sony Fernandes Mendes herdeiro hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilza Sofia Fernandes Mendes, herdeira hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Winne Sofia Fernandes Mendes, herdeira hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Janisa Helena Mendes Correia Alves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, Mestre em Direito das Empresas, vertente Direito do Trabalho, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Carla Sofia Vieira Semedo Monteiro, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Silva Dias, apoio operacional da Residência Estudantil do Porto Novo, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Comissão de Recenseamento Eleitoral do Porto Novo
Exonerando do cargo, a seu pedido, Ineida Marisía Delgado Lima, apoio operacional nível II.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Autorizando a contratação dos profissionais, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Nuno Diniz Barbosa Henriques, quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Substituindo a Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues por Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando que Celita Annie Alfama Pereira, técnico nível I, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina, regressou ao quadro de origem.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso publico comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, ingresso em regime de emprego, para a Direção de Administração, Finanças e Património.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CASA DA DONA TITINA - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS”
SODIGÁS – Sociedade Industrial de Gases, S.A.R.L
Publicando o Estatuto da sociedade Industrial de Gases S.A.”, abreviadamente designada por “Sodigás, SA”