Boletim Oficial n.º 106, II Série de 07-07-2021
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 07-07-2021
:
20
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, no cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer as funções de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro da Inspeção Geral das Atividade Económicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maria Rosário Lopes Correia, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Santos Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Jesus Gonçalves, ex-ajudante dos Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro António Borges de Oliveira, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Fonseca Monteiro, Ajudante de Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Maria Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Crispina Vaz Moreira ex-ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Ramos Furtado, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel dos Santos Lobo, Inspetor Aduaneiro Principal, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Garcia, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina Santos Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Lopes Almeida, Escrivã de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano renovável a Gamaliel Pina da Silva, técnico superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, assistente técnico nível VIII, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Renovando a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convocando os Acionistas, para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., que será realizada na sede social da sociedade, no dia 29 de julho de 2021.