Boletim Oficial n.º 103, II Série de 01-07-2021
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 01-07-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “CARLOS VEIGA LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos objetivos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE SHOW DI BOLA DE SANTA CATARINA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “CORIN - COMÉRCIO GERAL, SA”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “CULA TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO REGIONAL DE TEQBALL DO SAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO CABO-VERDIANA DOS EMPRESÁRIOS DA RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DO SAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade denominada “DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A – SUCURSAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “JELA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO ACADEMIA BASQUETEBOL LOBOS DO NORTE – ABLN”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇAO DE BILHAR E SNOOKER DO SAL-ABSS”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do objecto social e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “PIZZARIA DA MOLGA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e orgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DA BOA VISTA”
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Ordem, se encontra registada a sociedade de Advogados denominada “FÉLIX CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, R.L.”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Artemisa de Jesus Varela Semedo, nas funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Domingos Varela Oliveira, nas funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, nas funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto José Mendes, nas funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim da Costa Paiva, nas funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, pessoal assistente técnico nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Zaida de Afonseca Ferreira, para exercer as funções de secretária de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Varela Oliveira, para exercer as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Ulisses Tavares Correia, para exercer as funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, no cargo de Diretor Geral Turismo e Transporte.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Vitorino Gomes Correia, no cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
Conselho de Ministros
Exonerando, por conveniência de serviço, Zilca Paiva Gonçalves e Américo Silvestre Rodrigues Lopes, no cargo de Vogal Executivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Santos Mendes Pereira, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Divo Santos Cruz, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Costa Fonseca, Chefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Leite Medina, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fortunato Pinto Frederico, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco António Ramos, Chefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Sheila Antunes Semedo, para em regime de substituição, exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando para a Delegacia de Saúde de São Domingos, Márcio Edyl dos Reis Correia, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 3 (três) meses a Eduíno Ribeiro Varela, apoio operacional nível I, Agente de Luta Anti-vectorial, contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elton Évora Andrade, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a permutarem entre si, Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada nível I e Letícia Moreira Tavares, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, António Dinis Santos Gomes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal de São Nicolau.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro de 2020.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte.