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Boletim Oficial n.º 10, II Série de 19-01-2021

Boletim Oficial n.º 10, II Série de 19-01-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 25 de novembro de 2020, referente a escritura de constituição da associação de Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Sports Mídia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carolina Rosa Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fátima Maria Lima Bettencourt, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eunice Maria Mendonça Barros Tavares, professora do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Clara Monteiro Matos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Antunes Soares, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Humberto Elísio Lélis Sousa Duarte, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénia Maria Lopes Santos Jesus, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Emiliano Barbosa Moreno, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Augusto Manuel Costa Dias, professor do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Antonio Mendes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Emanuel Almeida Duarte, professor do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Lima Mota, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Conceição da Veiga Robalo, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Auxília Mendes Borges, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves, professora do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Maria Monteiro Silva Fonseca, ex-professora do posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Romão Manuel Araújo, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Agnelo Lopes Mendes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Andrade Santos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aposentado Miguel José Vaz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Mendes Vieira Gonçalves, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Celestino Correia, ex-guarda noturno, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Lorena Freitas Martins, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Alda Fernandes da Moura, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Teresa David Rodrigues, professora de ensino secundário de 1ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência. — (FNE)
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, Comissária da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, Bernardo Ulisses Ferreira Monteiro e Eder Manuel Semedo Tavares, nos cargos que se indicam
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal docente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Salvador Lopes da Cruz que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento de aprovação do modelo de alcoolómetro
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento de aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros, aprovados em concurso, abaixo indicados
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jair Gonçalves Martins, do cargo de Vice-Presidente da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) técnicos nível: I, (Engenheiro Agrónomo)
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 11 (onze) técnicos Especialistas nível I,
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno, para acesso de 5 (cinco) técnicos nivel I, (reclassificação)
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, (Estatística)
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I (Economia e Gestão)