Boletim Oficial n.º 23, I Série de 01-03-2021

Ordem do Dia:

Ordem do dia da Sessão Plenária de 10 de fevereiro de 2021 e seguintes.

Resolução nº 186/IX/2021:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 187/IX/2021:

Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2017.

Voto de pesar nº 37/IX/2021:

Pelo falecimento de Moacyr Rodrigues.

Voto de pesar nº 38/IX/2021:

Pelo falecimento de Raúl Querido Varela.

Voto de pesar nº 39/IX/2021:

Pelo falecimento de Alcides Barbosa Vicente.

Resolução nº 25/2021:

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval a Transportes Aéreos de Cabo Verde, SA (TACV), para garantia de créditos bancários de emergência junto ao Banco Cabo-verdiano de Negócios.

Resolução nº 26/2021:

Aprova a subvenção para aquisição de alimento para o gado, para ilha da Boa Vista.