Boletim Oficial n.º 127, 1.º Suplemento, I Série de 28-12-2021

Resolução nº 25/X/2021:

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros

Ordem do Dia

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de dezembro de 2021 e seguintes.

Ordem do Dia

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2021 e seguintes.

Resolução nº 23/X/2021:

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 24/X/2021:

Aprova, para retificação, a alteração do Acordo entre a República de Cabo Verde e a União Europeia sobre a facilitação da emissão de Vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, assinado em 18 de março de 2021 .

Voto de pesar nº 6/X/2021:

Voto de pesar pelo falecimento de Celso Estrela.

Retificação nº 193/2021:

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 126, I Série, de 27 de dezembro de 2021, a Portaria nº 57/2021, que aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.