Boletim Oficial n.º 98, II Série de 30-07-2020
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 30-07-2020
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Maimuna Tavares Mendes Baldé, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do presidente da República..
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Alta Autoridade para a Imigração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Brito Neves, técnica sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Pina Barros, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Timas da Graça, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Maria Lopes Pires da Luz, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alves Rodrigues Neves Cardoso, ex-professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adolfo José Rodrigues, professor do Ensino Secundário Principal I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Landim Monteiro, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza da Costa Silva, professora do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Lobo Vieira, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Allen Alves, ex-professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Lopes Andrade, professora de Ensino Secundário assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saida Maria Sancha Silva, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Condecorando Coronel Juan António Gómez Rodriguez, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Condecorando Coronel Gwyn Ayer Carver, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Condecorando Capitão-tenente Paul Declan Kane, Jr, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exonerando o Coronel Casimiro Moreno Tavares do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas; E nomeando o Coronel Arlindo da Ressurreição Lima para desempenhar o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Coronel RES, João Rodrigues da Silva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Abraão Andrade Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 422/2020, de 17 de março de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Luíz António Martins Semedo.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 423/2020, de 18 de maio de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Miriam Sueli Monteiro de jesus Sousa
dos Santos.