Boletim Oficial n.º 95, II Série de 24-07-2020
Boletim Oficial n.º 95, II Série de 24-07-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendonça Moniz, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Marco Aurélio Borges Furtado, para exercer o cargo do Director de Serviços do Gabinete técnico, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo do Director de Serviços Financeiros, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeanda Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer o cargo da Directora de Recursos Humanos, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: PETRUS DATA SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: MACEDO SERVICES, LLC”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE NÁUTICO DA PRAIA-CABO VERDE - CNP-CV”