Boletim Oficial n.º 95, II Série de 24-07-2020
Boletim Oficial n.º 95, II Série de 24-07-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: PETRUS DATA SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: MACEDO SERVICES, LLC”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE NÁUTICO DA PRAIA-CABO VERDE - CNP-CV”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Mendonça Moniz, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Marco Aurélio Borges Furtado, para exercer o cargo do Director de Serviços do Gabinete técnico, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo do Director de Serviços Financeiros, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeanda Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer o cargo da Directora de Recursos Humanos, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos