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Boletim Oficial n.º 95, II Série de 24-07-2020

Boletim Oficial n.º 95, II Série de 24-07-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: PETRUS DATA SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: MACEDO SERVICES, LLC”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE NÁUTICO DA PRAIA-CABO VERDE - CNP-CV”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Mendonça Moniz, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Marco Aurélio Borges Furtado, para exercer o cargo do Director de Serviços do Gabinete técnico, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo do Director de Serviços Financeiros, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeanda Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer o cargo da Directora de Recursos Humanos, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos