Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22-07-2020
Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22-07-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE - RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, e alteração parcial do contrato da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “KING FISHER VILLAGE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GRUPUS EXCELÊNCIA - PROMOÇÃO & TURISMO, SA.,”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DE RIBEIRA DAS PATAS”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ILHAS DO VENTO”,
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 20 de maio de 2020, referente a constituição da Associação Escola de Iniciação Desportiva do Paul
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Riolando Gonçalves dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, Corpo de Intervenção, por abandono de lugar
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Jorge Martins Nunes, agente principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Solange Helena Pereira Gomes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da PN, efetiva do Comando Regional Fogo e Brava, por falta de assiduidade
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Determinando a transferência de Eugénia dos Santos Maurício da Cruz, atualmente afeto a Direção de Meteorologia e Geofísica (DMG) para a Delegação do INMG na cidade do Mindelo/Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando em regime de comissão de serviço, Saara Madalena Gonçalves da Silva para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho de Administração do INMG
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando para em comissão de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Dr. João Morais - (HRJM), os membros que se indicam
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Comunicando que Maria da Conceição Nascimento Soares Oliveira, Enfermeira assistente nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 02 de maio de 2019, regressou ao serviço
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Jornalismo Especializado e Gestão da Informação na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial - Alvará de acreditação como entidade formadora
Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde – Alvará de acreditação como entidade formadora
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Gerontologia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes em Gestão Comercial e Força de Vendas na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais, da Direção Geral Inclusão Social, em regime de comissão de serviço