Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22-07-2020
Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22-07-2020
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Riolando Gonçalves dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, Corpo de Intervenção, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Jorge Martins Nunes, agente principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Solange Helena Pereira Gomes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da PN, efetiva do Comando Regional Fogo e Brava, por falta de assiduidade
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Determinando a transferência de Eugénia dos Santos Maurício da Cruz, atualmente afeto a Direção de Meteorologia e Geofísica (DMG) para a Delegação do INMG na cidade do Mindelo/Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Saara Madalena Gonçalves da Silva para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho de Administração do INMG
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em comissão de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Dr. João Morais - (HRJM), os membros que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria da Conceição Nascimento Soares Oliveira, Enfermeira assistente nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 02 de maio de 2019, regressou ao serviço
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Gerontologia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes em Gestão Comercial e Força de Vendas na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Jornalismo Especializado e Gestão da Informação na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial - Alvará de acreditação como entidade formadora
Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde – Alvará de acreditação como entidade formadora
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais, da Direção Geral Inclusão Social, em regime de comissão de serviço
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE - RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, e alteração parcial do contrato da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “KING FISHER VILLAGE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GRUPUS EXCELÊNCIA - PROMOÇÃO & TURISMO, SA.,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DE RIBEIRA DAS PATAS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ILHAS DO VENTO”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 20 de maio de 2020, referente a constituição da Associação Escola de Iniciação Desportiva do Paul