Boletim Oficial n.º 90, II Série de 15-07-2020
Boletim Oficial n.º 90, II Série de 15-07-2020
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Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 10 de junho de 2020 do Despacho nº 17/2020, que condecora com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada, pelo valioso contributo dado em prol da Cultura Cabo-verdiana
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Florenço Barreto de Carvalho, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Antonina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Amélia Gomes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António João Duarte, trabalhador-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Gomes, ex-agente principal da Policia Nacional, Refº.3, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo João Fortes, trabalhador-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando João António Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando José Ramos Gomes, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando António Pedro Enes Cardoso, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria de Fátima Gomes Fortes Pinheiro, enfermeira assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inácio Correia Semedo, ex-pedreiro/jornaleiro, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Otília Gomes Tavares Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Pedro Cirilo da Luz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Porfíria Tavares Sanches Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Alberto dos Santos da Graça, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Manuela Pereira Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Odete Correia de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Izabel Lopes Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria da Luz Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Daniel Alcântara de Brito Ribeiro, técnico profissional, 1º nível ref. 8, esc. C do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria do Nascimento Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Erminalda de Jesus Nunes Nascimento Tavares Machado, Tesoureira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Mário Pereira Monteiro, ex-operador de máquina, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Teotónio Gonçalves Furtado, Subtendente da Polícia Nacional ref.10, esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucas Gomes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Humberto da Luz Fernandes Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lourença Correia Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Norberta Correia Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Sábado Lopes Robalo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Domingos Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eufrásio Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Clementina Horta do Rosário, Licenciada em Direito, com Pós-graduação em Ciências Jurídico-administrativo, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral do Trabalho
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna Maria Sanches Correia, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetiva dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Belmiro Domingos Gomes, agente principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º subchefe, ref.4, esc. D
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Delegando as competências a Queila Maisa Semedo Silva, técnica superior, da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Indústria (MICE)
Transferindo Gil Pereira Furtado, apoio operacional, nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, da Delegação de Santa Catarina, para Delegação da Praia/São Domingos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Torna público que se encontra aberto o concurso nº 2/CMSV/2020, para empreitada de execução da reabilitação do mercado de peixe, fornecimento e instalação de equipamentos