Boletim Oficial n.º 90, II Série de 15-07-2020
Boletim Oficial n.º 90, II Série de 15-07-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 10 de junho de 2020 do Despacho nº 17/2020, que condecora com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada, pelo valioso contributo dado em prol da Cultura Cabo-verdiana
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Florenço Barreto de Carvalho, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amélia Gomes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Duarte, trabalhador-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes, ex-agente principal da Policia Nacional, Refº.3, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo João Fortes, trabalhador-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João António Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Ramos Gomes, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Enes Cardoso, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Gomes Fortes Pinheiro, enfermeira assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Correia Semedo, ex-pedreiro/jornaleiro, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otília Gomes Tavares Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Cirilo da Luz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Porfíria Tavares Sanches Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto dos Santos da Graça, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Pereira Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete Correia de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Izabel Lopes Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Alcântara de Brito Ribeiro, técnico profissional, 1º nível ref. 8, esc. C do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Nascimento Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Erminalda de Jesus Nunes Nascimento Tavares Machado, Tesoureira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Pereira Monteiro, ex-operador de máquina, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teotónio Gonçalves Furtado, Subtendente da Polícia Nacional ref.10, esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucas Gomes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Humberto da Luz Fernandes Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourença Correia Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Norberta Correia Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sábado Lopes Robalo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Domingos Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eufrásio Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Clementina Horta do Rosário, Licenciada em Direito, com Pós-graduação em Ciências Jurídico-administrativo, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral do Trabalho
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna Maria Sanches Correia, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetiva dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Belmiro Domingos Gomes, agente principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º subchefe, ref.4, esc. D
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Delegando as competências a Queila Maisa Semedo Silva, técnica superior, da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Indústria (MICE)
Transferindo Gil Pereira Furtado, apoio operacional, nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, da Delegação de Santa Catarina, para Delegação da Praia/São Domingos
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso nº 2/CMSV/2020, para empreitada de execução da reabilitação do mercado de peixe, fornecimento e instalação de equipamentos