Boletim Oficial n.º 76, II Série de 22-06-2020
Boletim Oficial n.º 76, II Série de 22-06-2020
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adlisa Maria Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Anildo Francisco Gomes Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Cremilda Lopes Carvalho, técnico de Finanças especialista nível I, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para exercer as funções no CEJFA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo João Filipe Barbosa Mendes, reverificador aduaneiro, para inspetor aduaneiro, por estar a exercer cargo de dirigente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o contrato de trabalho a termo certo de Frederic Silva Monteiro Mbassa, como pessoal técnico superior de Finanças, na Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido o contrato de gestão de Frederic Silva Monteiro Mbassa, contratado para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Membro do Governo responsável pela área das Finanças e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Osvaldo Borges Barbosa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, ao estabelecimento “RESTAURANTE BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, técnico superior de Estradas de Cabo Verde, para o quadro de pessoal da ICV, SA.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Jandira da Cruz Baptista, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, para a Procuradoria da República de Círculo de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Nelson Lopes Rocha, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista, para Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Elvio Adrião Rosa, para formação.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por 1(um) ano ao funcionário João Norberto Brito Santos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando António Fernandes Freitas Pires, apoio operacional nível II, para exercer o cargo de condutor-auto do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público o regulamento do concurso externo para o recrutamento e seleção de 6 (seis) apoio operacional nível IV.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “AFAPLAN - PLANEAMENTO E GESTÃO DE PROJECTOS SA – SUCURSAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “BAR CAFÉ FOOD & TASTE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação e renovação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE AS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CCTOUR - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E HOTELEIRA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ENCONTRO – ENCONTRO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de amortização de quotas com diminuição de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE - RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “LABELL INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “RONDA - EMPRESA DE PROTECÇÃO LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ENFERMEIROS ATIVOS DA CIDADE DA PRAIA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TRANSLUX COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RENASCER ARBERA D´RABIL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “Grouphotel Cabo Verde S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “Sidi Imobiliária S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS DE TARRAFAL (AMUT)”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 69, de 10 de junho de 2020, referente ao do extrato nº 193/2020, da sociedade comercial denominada “Oliverfood
Resort S. A.”