Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020
Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário da Secretaria Geral do Governo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Admilson Gomes da Costa, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes, para exercer o cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro da Economia Marítima.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Nomeando Maria de Fátima Dias Lopes, técnico nível I, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Administrativo e Financeiro do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral nível III, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de médico geral.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento de novas promoções ou alterações das existentes no mercado das Comunicações Eletrónicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia Florestal, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Pós-Graduação e Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura na na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2014/2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Comunicando que Ludy Lamila Soares da Veiga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho, estão preenchidos os pressupostos legais para abandono de lugar.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danilson Martins Varela, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho a Isilda Lopes Alvarenga, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a renovação de licença sem vencimento do funcionário José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Requisitando Maria José Agues Cardoso, para exercer o cargo de secretária Municipal na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Pires de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria de Pina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando os Estatutos da sociedade comercial denominada “CLUB HOTEL CV AS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de composição dos novos órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA,SA”, abreviadamente “AEB”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artºs 3º Objeto social 4º capital social, do estatuto da sociedade “CV CAPITAL - INVESTIMENTOS E CONSULTORIA DE GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
TECNICIL – Indústria > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Tecnicil Indústria, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 7 de julho de 2020,