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Boletim Oficial n.º 71, II Série de 15-06-2020

Boletim Oficial n.º 71, II Série de 15-06-2020
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando João Manuel Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de coordenador Nacional da Célula da CEDEAO do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, da Direção Geral das Alfândegas – DNRE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Duarte Mané, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional Fogo e Brava - São Francisco de Assis.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional de Santiago Norte – Dr. Santa Rita Vieira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral nível IV, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Autelindo Inocêncio Rodrigues Carvalho, para desempenhar as funções de condutor-auto na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Requisitando Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnico superior nível III, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.