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Boletim Oficial n.º 70, II Série de 12-06-2020

Boletim Oficial n.º 70, II Série de 12-06-2020
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Bruno Lopes Araujo Barbosa, licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Engenheiro Mecânico na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Nilton César Vaz de Pina, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de diretor geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento “CÉU, HOTELARIA E TURISMO LDA”.
Prorrogando licença sem vencimento por 1 (um) ano a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Edesio Afrânio de Pina Cardoso, assistente técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) assistente técnico nível VI, em regime de emprego, por contrato de trabalho, na área de Estatística, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – KAFUKA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada “Acredita Na Bo Vitoria – AABV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de denominação social da sociedade comercial denominada “Nubai Transportes S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, foi deliberada a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial “ECO - BLOCOS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarada um registo de constituição de uma fundação sem fins lucrativos denominada, fundação de defesa, preservação e desenvolvimento ambiental sustentável de santo antão, designada “FUNDAMENTAL-SA”.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “COSTA, CUNHA, GONÇALVES & Associados, Sociedade de Advogados, de Responsabilidade Limitada (CCG & Associados) ”
TECNICIL – Indústria > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Tecnicil Indústria, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 7 de julho de 2020.