Boletim Oficial n.º 66, II Série de 05-06-2020
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 05-06-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Denise Garez Gomes Lima Barber.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, técnico nível I, quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Prorrogando licença sem vencimento de Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro de Alfredo Andrade Gomes Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do CSMP.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 62, II Série, de 27 de maio de 2020, referente a Deliberação nº 15/CA/2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “SDE - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: GSJ SOLUTIONS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FONTON”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SOTAVENTO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE PREVENTIVA – APESP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PLACA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 30 de junho de 2020.