Boletim Oficial n.º 63, II Série de 29-05-2020
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 29-05-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Melody Ramos de Pina Lopes do Livramento, ex-escriturária dactilografa do quadro do pessoal da Companhia de Seguros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Mendes Tavares, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Rodrigues Vaz de Pina, professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Lopes, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Semedo Andrade, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Klaiton Cabral Furtado Correia, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Arsénio Vaz Sanches Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Elda Correia Centeio Cardoso, professora do Ensino Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eloisa Maria Lima Melo, professora do Ensino Secundário, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Ramos, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal da ex-Direção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário César Nunes de Pina Rodrigues Pires, enfermeiro geral nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Maria Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Fernandes, oficial notária de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Augusto de Andrade, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro de pessoal do ex- Ministério da Saúde e Promoção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Elizeu Silva Fonseca, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, médico assistente sénior, pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albina José Lopes Correia, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elmano Moreno, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamin Horta Varela, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série nº 48, de 1 abril de 2019, referente a aposentação de Felismina dos Santos Moreno.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Alteração do ato administrativo do Tenente-Coronel Reformado, Mário Elísio de Pina Aguiar, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a arguida Gabriela Pereira Carvalho Lopes Silva, trabalhadora do SES da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Frankelim Pereira Correia, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que regulam a deteção do consumo de substâncias psicoativas por parte do pessoal aeronáutico sujeito a certificação médica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “DB Contabilidade e Serviços Empresariais Limitada”.