Boletim Oficial n.º 62, II Série de 27-05-2020
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 27-05-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CRER E APRESENDER-INTERVENÇÃO PSICOEDUCATIVA E COMUNITÁRIA” .
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Convocando os accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral anual, que se realizará no dia 15 de junho de 2020.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Manuel Mendes Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário da Silva Gamboa, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ernestina Mendes Semedo Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pensão de aposentação de Ana Laura Querido dos Reis Borges, ex-técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ricardo Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Herculano Francisco Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando João Baptista Gomes Júnior, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénio Correia Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Cardoso Barbosa, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Moreira Vieira, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Amália Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Luís Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Emanuel Herberto Teixeira Spencer Lopes, superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Margarida Lima Furtado, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Monteiro Ribeiro, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Silvino Felipe Dias, bombeiro de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Armando da Cruz Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Juvita Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Vieira Spínola, ex-professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arcângela Correia Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Anastácia Tavares Almeida, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, Evily Alves Sequeira Martins, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Ana Paula dos Santos Oliveira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, á Junta de Saúde de Barlavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edviges Sousa Miranda, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 20 de maio de 2020, referente a tranferência da médica, Krisia Helene Ramos Delgado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 13 de março de 2020, referente a data de produção dos efeitos da licença sem vencimento de Eneida Alice Barbosa Fortes Lima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 24 de março de 2020, referente a licença autorizada a favor de Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Suspensão provisória do lançamento das novas ofertas tarifárias/e ou alterações dos tarifários existentes, no mercado das Comunicações Eletrónicas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspende, temporariamente, a eficácia do artigo 6.º do regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação nº 12/2016, de 14 de dezembro, publicado no Boletim Oficial II série, de 24 de fevereiro de 2017.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determinando o cumprimento de prazos e celeridades de processos, visando a melhoria da avaliação do ambiente de negócios/Doing Business.
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.