Boletim Oficial n.º 58, II Série de 20-05-2020
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 20-05-2020
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Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contrato de gestão, Jorge Alberto Melicio Silva, para exercer as funções de assessor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Luíz António Martins Semedo, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, que se encontrava de licença sem vencimento.
Contratando a termo certo, Isaías de Jesus Moreira Ferreira, licenciado em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contratando Anilde Aveline Vieira Andrade, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Denny Klaus Rocha Carvalho, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Krisia Helene Ramos Delgado Silva, médica geral, para Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Arnalda Lima Fortes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, para exercer o cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Enfermagem Comunitária na Universidade do Mindelo.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes, no âmbito do Covid-19.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, com colocação na Direção de Administração e Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: GLOBAL FINANCE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL CABO VERDE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “OFICINA DE CULTURA E CIDADANIA - MANEL DE CANDINHO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO AAX – REVIVE, RECONSTRUCT – ASSOCIATIN
– AAX RRA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA DO PAUL”, designada abreviadamente por “EID PAUL”.