Boletim Oficial n.º 58, II Série de 20-05-2020
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 20-05-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: GLOBAL FINANCE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL CABO VERDE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE, S.A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “OFICINA DE CULTURA E CIDADANIA - MANEL DE CANDINHO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO AAX – REVIVE, RECONSTRUCT – ASSOCIATIN
– AAX RRA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA DO PAUL”, designada abreviadamente por “EID PAUL”.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando mediante o contrato de gestão, Jorge Alberto Melicio Silva, para exercer as funções de assessor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Luíz António Martins Semedo, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, que se encontrava de licença sem vencimento.
Contratando a termo certo, Isaías de Jesus Moreira Ferreira, licenciado em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contratando Anilde Aveline Vieira Andrade, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Denny Klaus Rocha Carvalho, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Krisia Helene Ramos Delgado Silva, médica geral, para Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Arnalda Lima Fortes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, para exercer o cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Enfermagem Comunitária na Universidade do Mindelo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes, no âmbito do Covid-19.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, com colocação na Direção de Administração e Recursos Humanos.