Boletim Oficial n.º 47, II Série de 17-04-2020
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 17-04-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Aquisição de Serviços de Consultoria.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro da Administração Interna, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha da Boavista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando, Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, do cargo de especialista adjunto nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva a Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina o fim de comissão ordinária de serviço de José Júlio Correia Semedo, Intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina a nomeação de José Corsino Mendes Semedo, comissário da Polícia Nacional, para em substituição, exercer o cargo de comandante da guarda pessoal do Primeiro Ministro.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspendendo o regulamento de partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas, aprovado pelo Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, através da Deliberação nº 31/CA/2019, de 29 de novembro.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de abril.