Boletim Oficial n.º 40, II Série de 27-03-2020
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 27-03-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando competência na Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública a Diretora do Serviço de Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando o Vogal do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge Maria Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joana Barreto Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrósio Lopes Fortes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Augusto Delgado, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia da Conceição Silva, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Evaristo Vieira Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel de Andrade, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cerilo António Amador, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Sotero da Luz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Tavares Semedo Borges, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco da Silva Gonçalves, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Correia, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Moreno, ex-Caboqueiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Araújo Gonçalves, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Mendes Lopes Cabral, ex-Ajudante de Viaturas, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mendes Teixeira, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romão Vaz Landim, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo Furtado Pinto, ex-Pedreiro Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo da Veiga, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério da Defesa e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 39 de 25 de março de 2020, referente a exoneração do Capitão-Tenente Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeação do Capitão Ernando Andrade Pina Ribeiro para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes
Nomeando os membros do Conselho Consultivo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo João Domingos da Moeda Gonçalves, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Auxília Fonseca Tavares, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.