Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020
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Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Carvalho Furtado, no cargo de Diretor Geral do Trabalho.
Conselho de Ministros
Nomeando Clementina Horta do Rosário, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Trabalho.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Judite Monteiro Semedo, Contratada, da Direcção Geral do Desporto, Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo a BTOC, Sociedade Unipessoal, Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo a ACIF - Auditoria, Consultoria e Formação em Segurança, Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo a Mente Avançada Finanças, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo a Gesso & Perfil CV – Construções e Comércio, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo a PD – Consultorias, S.A., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Rocha Borges Moreira, Educadora de Infância, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Pedro Monteiro, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Alberto Tavares Garcia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António João Clarimundo, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Silvino Luiz dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Dias, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Victor Ferreira Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal – Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Barbosa Vicente, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Nolasco Mendes Lobo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Nolasco Mendes Lobo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Arlinda Tavares Chantre, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral do Apoio ao Processo Eleitoral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Octalvino Tavares Mendes de Brito, Funcionário da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Catarina.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Arminda de Santa Cruz Brito, do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda de comissão de serviço de Elvira Reis, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a promoção de carreira de Ilce Amarante para categoria Técnico Sénior II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando em regime de prestação de serviço, Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leina Magna Mendonça Monteiro, como Diretora de obras, infraestruturas e transportes da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Leina Magna Mendonça Monteiro, para exercer em comissão de serviço, os cargos Diretora de Gabinete Técnico Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Luís Martins da Moura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Zenaida Maria Rocha Monteiro na qualidade de mãe e representante de um filho menor de José Luís Martins da Moura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando Ivania Sofia Pires Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Secretariado, para exercer o cargo de Técnica de Recursos Humanos.