Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 20-03-2020
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Carvalho Furtado, no cargo de Diretor Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Clementina Horta do Rosário, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Judite Monteiro Semedo, Contratada, da Direcção Geral do Desporto, Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a BTOC, Sociedade Unipessoal, Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a ACIF - Auditoria, Consultoria e Formação em Segurança, Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Mente Avançada Finanças, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Gesso & Perfil CV – Construções e Comércio, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a PD – Consultorias, S.A., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Rocha Borges Moreira, Educadora de Infância, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Monteiro, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Alberto Tavares Garcia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Clarimundo, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Luiz dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Dias, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Ferreira Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal – Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Barbosa Vicente, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Nolasco Mendes Lobo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Nolasco Mendes Lobo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Arlinda Tavares Chantre, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral do Apoio ao Processo Eleitoral.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Octalvino Tavares Mendes de Brito, Funcionário da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Catarina.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Arminda de Santa Cruz Brito, do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda de comissão de serviço de Elvira Reis, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção de carreira de Ilce Amarante para categoria Técnico Sénior II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de prestação de serviço, Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leina Magna Mendonça Monteiro, como Diretora de obras, infraestruturas e transportes da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Leina Magna Mendonça Monteiro, para exercer em comissão de serviço, os cargos Diretora de Gabinete Técnico Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Luís Martins da Moura.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Zenaida Maria Rocha Monteiro na qualidade de mãe e representante de um filho menor de José Luís Martins da Moura.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Ivania Sofia Pires Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Secretariado, para exercer o cargo de Técnica de Recursos Humanos.