BOE :: Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-02-2020

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO IMPÉRIO II BLOCO 7 – PALMAREJO

Extrato de publicação de sociedade nº 96/2020:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada CUSTÓDIO RAMOS E FILHOS, LDA

Extrato de publicação de sociedade nº 97/2020:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, AS

Extrato de publicação de sociedade nº 98/2020:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, AS

Extrato de publicação de sociedade nº 99/2020

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: - FIRMA: TEKGLASS - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE VIDRO, LDA

Extrato de publicação de sociedade nº 100/2020:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

Despacho nº 05/2020:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, no âmbito do Plano de Emergência da luta contra a epidemia do coronavírus

Extrato do despacho nº 251/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Alterando a licença sem vencimento por um periodo de longa duração a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros

Extrato do despacho nº 252/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Autorizado o regresso ao quadro de origem a João Montrond Barros Alves, Agente Prisional de nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho

Notificação nº 10/2020:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o arguido/Agente da 1.ª Classe da Polícia Nacional, Riolando Gonçalves dos Santos, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Intervenção e residente em parte incerta dos Estados Unidos de América, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar

Despacho conjunto nº 3/2020:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL RURAL LOMBO BRANCO”

Despacho Conjunto nº 4/2020:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL PORTO SÃO MIGEUL”

Despacho Conjunto nº 5/2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “CIMAC RESIDENCIAL”

Despacho conjunto nº 6/2020:

Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças

Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional Ramiro Figueira, Ilha do Sal

Extrato do despacho nº 253/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Virgínia Silvestra de Brito Almeida, por um período de 30 (trinta) dias

Despacho nº 12/2019/2020:

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

O Procurador-Geral da Repúblico delega, na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, a Procuradora da República Dulcelina Sanches Rocha, as competências para a prática dos atos que se indicam

Deliberação nº 73/CSMP/2019/2020:

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Homologando o resultado do concurso para preenchimento de uma vaga de apoio operacional, nível III (condutor-auto) na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente

Extrato do Contrato de trabalho a termo certo nº 4/2020:

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Celebrando contrato de trabalho a termo certo, com as Oficiais de Diligências, Nádia Rocha dos Santos e Siviana Santos Melo, colocadas nas Procuradorias da República de Comarcas de Santa Catarina da ilha do Fogo e dos Mosteiros, respectivamente

Anúncio de Concurso Externo nº 3/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 9 (nove) Apoio Operacional de nível I, competências equivalentes ao de Ajudante de Serviços Gerais, em regime de emprego