Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-02-2020
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-02-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, no âmbito do Plano de Emergência da luta contra a epidemia do coronavírus
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a licença sem vencimento por um periodo de longa duração a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem a João Montrond Barros Alves, Agente Prisional de nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o arguido/Agente da 1.ª Classe da Polícia Nacional, Riolando Gonçalves dos Santos, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Intervenção e residente em parte incerta dos Estados Unidos de América, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL RURAL LOMBO BRANCO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL PORTO SÃO MIGEUL”
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “CIMAC RESIDENCIAL”
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional Ramiro Figueira, Ilha do Sal
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Virgínia Silvestra de Brito Almeida, por um período de 30 (trinta) dias
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
O Procurador-Geral da Repúblico delega, na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, a Procuradora da República Dulcelina Sanches Rocha, as competências para a prática dos atos que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando o resultado do concurso para preenchimento de uma vaga de apoio operacional, nível III (condutor-auto) na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, com as Oficiais de Diligências, Nádia Rocha dos Santos e Siviana Santos Melo, colocadas nas Procuradorias da República de Comarcas de Santa Catarina da ilha do Fogo
e dos Mosteiros, respectivamente
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO IMPÉRIO II BLOCO
7 – PALMAREJO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada CUSTÓDIO RAMOS E FILHOS, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, AS
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, AS
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: - FIRMA: TEKGLASS - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE VIDRO, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 9 (nove) Apoio Operacional de nível I, competências equivalentes ao de Ajudante de Serviços Gerais, em regime de emprego