Boletim Oficial n.º 27, II Série de 27-02-2020
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 27-02-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada ESTABELECIMENTO CARDOSO - RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada CENTI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ DE TEOTERAPIA INTEGRAL
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por anónima, nos termos seguintes: FIRMA: CAPITAL CABO VERDE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE, S.A
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada MCC – LDA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS, SOCIEDADE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, LDA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “Catinvest, Actividades Turísticas, Sociedade Unipessoal, Ldª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO AKUNA MATATA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: “ASDENOVA, Sociedade Unipessoal, SA”
ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.
Convocando aos Acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de março de 2020
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kátia Sofia Lopes Cardoso, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Maria da Luz Rodrigues
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo da Luz Vieira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima da Silva, ex-Técnica Superior Ref. 14, Esc. C do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Nunes de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Anes dos Reis, Apoio Operacional nivel I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inês Iolanda Emília Maria de Lourdes Barbosa Vivente Brito, ex-Professora do Ensino Secundário Ref.13 Esc B do quadro de pessoal da Escola de Formação de Professores
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Lima Lopes, cônjuge sobrevivo de José António Brito Lopes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edna Ivanilda Pereira Spencer, cônjuge sobrevivo de João Tavares Spencer
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elsa Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante da menor, Karine Gomes Spencer herdeiro hábil de João Tavares Spencer
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Atanásio Mendes Tavares, cônjuge sobrevivo de Maria Helena Lopes Tavares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Brito Varela, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luisa Cabral Moreira, cônjuge sobrevivo de Simplicio Furtado Correia
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Transferindo Jose Gonçalves Silva da Graça, da delegação da Brava, para Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de São Vicente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Núria Patricia Mendes Barbosa, Técnica nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Nomeado Edson Rosário Lopes Ferreira, licenciado em Administração de Empresas, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Estradas de Cabo Verde
Contratando por tempo determinado, Anilton Fatima Paiva Barbosa