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Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2020
Deliberação nº 58/AMS/2019:
Deliberação nº 58A/AMS/2019:
Deliberação nº 58B/AMS/2019:
Deliberação nº 58C/AMS/2019:
Deliberação nº 59/AMS/2019:
Deliberação nº 60/AMS/2019:
Deliberação nº 61/AMS/2019:
Deliberação nº 63/AMS/19:
Extrato da deliberação da AMRG nº 4/2019:
Extracto da deliberação nº 45/2019:
Extrato da deliberação nº 46/2019:
Extrato do despacho conjunto nº 01/2020:

Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2020

Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2020
:
12
Deliberação nº 58/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal.
Deliberação nº 58A/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando o regulamento de organização e funcionamento da Polícia Municipal do Sal.
Deliberação nº 58B/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando o quadro da Polícia Municipal do Sal.
Deliberação nº 58C/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando o Orçamento de Instalação e Funcionamento da Polícia Municipal no Período de 2019 a 2023.
Deliberação nº 59/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a fixação do índice 100 da Tabela Salarial, o montante do contrato de gestão e os suplementos remuneratórios do quadro dirigente, os subsídios dos efetivos da carreira Policial e o regime de funcionamento da Polícia Municipal do Sal.
Deliberação nº 60/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a abertura do concurso para a Polícia Municipal do Sal, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias.
Deliberação nº 61/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a Fusão da Orgânica da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal para a sua uniificação na Orgânica do Município que defina as Estruturas, a Organização e a Fusão de Serviços com Natureza Institucional do Município.
Deliberação nº 63/AMS/19:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a atualização do Tarifário de Táxis.
Extrato da deliberação da AMRG nº 4/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprovando novo quadro de pessoal, do Município da Ribeira Grande, Santo Antão.
Extracto da deliberação nº 45/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Transitando os Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.
Extrato da deliberação nº 46/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição do pessoal para o novo PCCS para a Administração Pública.
Extrato do despacho conjunto nº 01/2020:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Transferindo Emileida da Rosa Varela dos Reis, Apoio Operacional nível III, da Câmara Municipal do Porto Novo.