Boletim Oficial n.º 180, II Série de 31-12-2020
Boletim Oficial n.º 180, II Série de 31-12-2020
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CHEFIA DO GOVERNO
Designando Liver António Lima Canuto, para desempenhar as funções de Fiscal Único da IDJ. I.P. por um mandato de três anos.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Samora Lenine Rodrigues Monteiro da Veiga, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para Modernização e Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Odair Fortes, para exercer a função de Chefe de Equipa de Sistema e Arquiteturas Aplicacionais de Despesas (SAAD), da UTIC
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a nomeação, via contrato de gestão, de Jacqueline Nair Semedo Moniz, no cargo de Directora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças
CHEFIA DO GOVERNO
Destacamento de Samira Mendes Monteiro Borges, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) do Ministério das Finanças (MF) e do Ministério da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Licenciada em Economia e Pós-Graduada em Economia, Área de Especialização Economia Monetária e Financeira, para exercer, via Contrato de Gestão, as funções de Diretora Geral do Tesouro
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Promovendo ao posto de Coronel, o Tenente-Coronel Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concessão de um trato de terreno à Concessionária SURF M&D KITE LDA
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concessão de um trato de terreno à Concessionária MARINA D’TARRAFAL GUESTHOUSE, LDA
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Transferindo Sónia Livramento da Cruz Pires e Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, oficiais ajudante nível I, do quadro do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Autorizando Laiminy César Barros Ribeiro, regresso ao serviço
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Arquitectura
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Regulamento de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Cabo-verdiano, que define os procedimentos de avaliação das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde e dos respetivos ciclos de estudos, bem como as questões relativas à sua acreditação
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovação do Relatório da Consulta Pública e decisão sobre a Taxa de Custo Médio Ponderado do Capital das empresas de Comunicações Eletrónicas em Cabo Verde, exercício de 2019 a 2020
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Deliberação n.º 16/2020:
Atualiza o preço máximo para o teste RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando em regime de trabalho a termo Elton Saliny Gomes de Pina, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando a termo certo Andreia de Jesus Fortes Semedo, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível I