Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30-12-2020
Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30-12-2020
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Júlio Lopes Correia ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 08/2018-2019
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 705/2015-2016
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 20/2018-2019
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches ser ouvido na qualidade de queixoso, nos Autos de Carta Precatória nº 288/2019-20
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado António Delgado Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum Ordinário nº 58/18-19
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº58/18-19
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Joana Gomes Rosa Amado ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº 58/18-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto nº33/2020 do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Ministra da Justiça e Trabalho
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Maria Júlia Alves Pereira Andrade, apoio operacional da Polícia Nacional, em exercício das funções no Comando Regional do Sal
Instituto Marítimo Portuário
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 01 um ano António José Medina dos Santos Baptista, técnico superior do quadro do Instituto do Mar
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando José Manuel Marques Lopes, para exercer o Cargo de assessor especial nível IV, do Ministro da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Cristina dos Santos, que vinha exercendo o cargo de assessora da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeado Anilson Herminio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o Cargo de assessor nível III, do Ministro da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcídia Elisangela Dias de Almeida, quadro da Inspeção Geral da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elisa Nunes Leal, que vinha exercendo o cargo de assessora da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, que vinha exercendo o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior, que vinha exercendo o cargo de assessor da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Katia Helene Melo Pina de Melo Furtado dos Santos, que vinha exercendo o cargo de Secretária da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço Delcy Lopes Sanches, que vinha exercendo o cargo de Secretária da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, Licenciado em Administração e Controlo Financeiro para exercer, em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Ana Cristina dos Santos, Mestre em Planeamento e Gestão de Educação para exercer, em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação do Ministério da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, que vinha exercendo o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Ministra da Educação
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva Carlos Pedro Faria de Brito, médico principal, pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorroganda Licença por mais 1 (um) ano e seis meses a Silvina Cardoso Moreno, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva Edite Lopes da Silva, enfermeira assistente III, pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando Licença sem vencimento por mais 1 (um) mês a Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando Maria Luísa Barbosa Correia Teixeira, enfermeira principal II, pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no regime de dedicação exclusiva
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Venulda Helena dos Santos Mendes, médica geral sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço a médica graduada, Dália Pereira Rodrigues Monteiro, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Josina Maria Oliveira Lima Chantre, médica geral sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Hospital Dr. Agostinho Neto
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 175, de 15 de dezembro de 2020, referente Deliberação n.º 15/2020, de 16 de novembro
BANCO DE CABO VERDE
Regulamentação da Tarifa do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) assistente técnico (auxiliar de análises clínicas) nível VI