Boletim Oficial n.º 178, II Série de 29-12-2020
Boletim Oficial n.º 178, II Série de 29-12-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz de Pina Gomes Brito, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OCEANO AZUL - OCEAN SUITES”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “RESIDENCIAL SANTO AMARO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “APARTHOTEL BATALHA”
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Margarida Monteiro Rocha Silva de Andrade, ficando finalizado o exercício de funções de Chefe Supervisora da Estação Meteorológica de Superfície do INMG na Ilha do Sal
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Determinando o regresso ao serviço de Paulo Ricardo da Conceição Silva
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Natalina Oliveira Soares Sanches, como Chefe Supervisora da Estação Meteorológica de Altitude
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anete dos Santos Almeida de Brito, como Diretora Administrativa e Financeira e de Graciete Margarida Lima Tomar, como Chefe do Departamento dos Recursos humanos
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joanina Lima Gomes dos Reis, como Coordenadora do Sistema de Qualidade
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço conforme se indicam
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço conforme se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 18 (dezoito) técnicos análises clínicas nível I
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CVLINE TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TPCV- TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR - C.V, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE REMO E CANOAGEM DE SANTIAGO NORTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: DUQUESA, AS.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BORGES CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA,”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “VIEIRA VIEIRA, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAÚDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: JM SHIPPING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”