Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22-12-2020
Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22-12-2020
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Ministério da Economia Marítima
Prorrogando a licença sem vencimento de Aníbal Delgado Medina, técnico superior, do quadro do Instituto do Mar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a cedência de José Lino da Veiga Silva, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de Emanuel Semedo dos Reis Borges, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando professores, para exercerem o cargo de diretor dos agrupamentos que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço, o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Donaciano dos Reis Oliveira, professor do Ensino Secundário assistente, nível II, para exercer o cargo de diretor da Escola Industrial e Comercial do Mindelo – Escola Não Agrupada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Dulcelina Lopes da Veiga, professora do Ensino Secundário assistente, nível II, para exercer o cargo de diretora do agrupamento IV – Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Manuel do Rosário Moreira Tavares, professor do Ensino Secundário, nível II, para exercer o cargo de diretor do agrupamento I – Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço, o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiz António Soares da Costa e Sandra Lima Oliveira, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Graciete de Pina Correia, professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, permutando e concedendo a rescisão do contrato dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão e comissão de serviço dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria de Fátima da Cruz Miranda, que se encontrava de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a nomeação de Diamantino Lopes Carvalho Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Mecânica na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica (Energia) na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências Biológicas na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências Náuticas - Pilotagem na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Oceanografia e Gestão de Recursos Humanos, na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Doutoramento em Oceanografia e Gestão de Recursos Humanos, na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas, na Universidade Técnica do Atlântico.
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Dando por finda a comissão de serviço dos Dirigentes do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Técnica do Atlântico.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2019.