Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22-12-2020
Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22-12-2020
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Ministério da Economia Marítima
Prorrogando a licença sem vencimento de Aníbal Delgado Medina, técnico superior, do quadro do Instituto do Mar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a cedência de José Lino da Veiga Silva, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a requisição de Emanuel Semedo dos Reis Borges, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando professores, para exercerem o cargo de diretor dos agrupamentos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço, o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Donaciano dos Reis Oliveira, professor do Ensino Secundário assistente, nível II, para exercer o cargo de diretor da Escola Industrial e Comercial do Mindelo – Escola Não Agrupada.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Maria Dulcelina Lopes da Veiga, professora do Ensino Secundário assistente, nível II, para exercer o cargo de diretora do agrupamento IV – Escola Secundária Olegário Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Manuel do Rosário Moreira Tavares, professor do Ensino Secundário, nível II, para exercer o cargo de diretor do agrupamento I – Liceu Amílcar Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço, o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiz António Soares da Costa e Sandra Lima Oliveira, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Graciete de Pina Correia, professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Transferindo, permutando e concedendo a rescisão do contrato dos funcionários que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o contrato de gestão e comissão de serviço dos funcionários que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Técnica do Atlântico.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Maria de Fátima da Cruz Miranda, que se encontrava de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a nomeação de Diamantino Lopes Carvalho Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Mecânica na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica (Energia) na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências Biológicas na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências Náuticas - Pilotagem na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Oceanografia e Gestão de Recursos Humanos, na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Doutoramento em Oceanografia e Gestão de Recursos Humanos, na Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas, na Universidade Técnica do Atlântico.
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Dando por finda a comissão de serviço dos Dirigentes do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
CAMPUS DO MAR - UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR).
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2019.