Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020
Boletim Oficial n.º 176, II Série de 17-12-2020
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Coronel, Juíza Conselheira, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Republicando a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministra da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço Iradvi Pinto Rodrigues Gonçalves, técnica nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para exercer o Cargo de Diretora de Serviço de Nível III, para a Direção de Serviço de Reinserção Social e Execução de Medidias Socioeducativas da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a progressão na carreira de José Manuel Pina Tavares, da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Dionísio Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendos os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Filomeno de Brito Marques, subchefe principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda o contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Helga Dias de Pina, no cargo de Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda o contrato de gestão de Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, no cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nathalie Colette Gomes Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço Desenvolvimento de Pessoas com Necessidade Especiais do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Maria de Lourdes Vera Cruz Baptista da Moura, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova Pelouros na Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências na Vereadora Dúnia Lopes Martins Duarte.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador Samilo da Conceição Tavares Rodrigues Moreira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências na Vereadora Chissana Adelaide Mosso Magalhães.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador Fernando Jorge Tavares Pinto.