BOE :: Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1376/2020:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Requisitando em comissão de serviço, Daniel Pedro Amadeu dos Santos, jornalista nível IV, para exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.

Extrato de despacho nº 1377/2020:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva, no cargo de técnica Superior, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.

Extrato de despacho nº 1378/2020:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wesly Paulo Duarte Rodrigues, no cargo de secretário do Líder Parlamentar do Movimento para Democracia.

Comunicação nº 44/2020:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando o regresso ao serviço de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, em regime de contrato de trabalho a termo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Retificação nº 147/2020:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Retificando a publicaão feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 171 de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Elisângela Correia Ramos de Pina.

Extrato do despacho nº 1379/2020:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 41/2020:

Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Hedery Manuel Mendes Cabral, no cargo de assessor especial, nível IV, do Ministro das Finanças.

Resolução nº 42/2020:

Conselho de Ministros

Nomeando Mário João Gomes Cardoso, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial nível IV, do quadro especial, do Ministro das Finanças.

Extrato do despacho nº 1381/2020:

Autorizando o regresso ao serviço de Dirceu Antonio Soares Andrade, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, São Nicolau.

Extrato do despacho nº 1380/2020:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Defesa

Exonerando a seu pedido, Edson Moniz Moreno, do cargo de assessor do Ministro da Defesa.

Despacho conjunto nº 39/2020:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento/similar RESTAURANTE “METALO FAST GOOD”

Deliberação nº 41/CA/2020:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Decisão sobre a definição de mercados relevantes de produtos e serviços do setor comunicações eletrónicas e identificação das empresas que têm Poder de Mercado Significativo nos mercados relevantes.

Extracto do despacho nº 1382/2020:

Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social

Nomeando em comissão de serviço, Palmira Maria Lopes dos Santos, para exercer as funções de diretora de Serviço Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Deliberação nº 42/CA/2020:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro

Deliberação nº 15/2020:

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2021 nos setores farmacêutico e alimentar.

Deliberação nº 1/AMSD/2020:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova as respectivas remunerações.

Anúncio de concurso nº 1/MAA/2020:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de apoio operacional (Condutor).

Deliberação nº 2/AMSD/2020:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.

Deliberação nº 3/AMSD/2020:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.

Anúncio de concurso nº 2/MAA/2020:

Torna público que se encontra aberto o concurso público externo, para ingresso de técnico (Engenheiro Rural).

Anúncio de concurso nº 3/MAA/2020:

Torna público que se encontra aberto o concurso público externo, para ingresso de assistente técnico (Inspetor Zoossanitário).