Boletim Oficial n.º 174, II Série de 11-12-2020
Boletim Oficial n.º 174, II Série de 11-12-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando secretariado técnico permanente da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando David Pauly de Lima Costa Duarte, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Luísa Maria Barros Santiago Lopes de Andrade, médica principal, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Melany Helena Borbosa Cardoso, médica geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Dulcelena Pereira de Pina, técnico nível I, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, José João dos Santos, enfermeiro assistente nível II, para o Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Madalena Maria Gonçalves, enfermeira assistente II, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Zuleica Jacina P. Neto Fernandes Monteiro, médica assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, seguiu para Portugal, para acompanhar o filho, Caio Joaquim Fernandes Monteiro.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocando Fábio Júnior Ascensão Monteiro, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, e Ronísia Nádia dos Santos Costa, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Arestides Sanches Tavares, como delegado municipal.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, Alterado e Republicado pelo Aviso n.º 7/2019, de 13 de agosto.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes