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Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-12-2020

Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10-12-2020
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Artur Jorge Correia, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Juliana dos Santos Vieira, varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Francisco Araújo, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Nicolau.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Semedo dos Santos, estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Cesário Soares, ex-controlador principal, do quadro de ex-Direção Regional de Barlavento das Obras Públicas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eusébio Monteiro, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Fernandes, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Firmo dos Santos, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Gomes da Silva, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Regina Francisca Barros Mendes Lopes, professora do Ensino Secundária nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Vaz Barreto, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Barbosa de Carvalho, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Bartolomeu Gonçalves Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Adélia Tavares Furtado, assistente técnica, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Lourenço Oliveira, ex-responsável jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Monte Fortes de Brito, na qualidade de mãe e representante dos menores Agostinho de Brito Faria e Delson de Brito Faria, herdeiros hábeis de Nelson Gomes Faria.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Teresa Soares de Brito, ex-técnica profissional de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus Oliveira, ex-condutor ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, herdeira hábil de José Luís Martins da Moura.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Julia da Silva Pereira Correia, herdeira hábil de Cipriano Mendes Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Joaquim Ramos, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ruth Graça da Rosa Gonçalves, ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Querido Varela Teixeira, herdeira hábil de Júlio Nascimento Teixeira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Moreno Horta Tavares, herdeira hábil de Naturino Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Cipriana Monteiro Barros, professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Euzébio Vieira Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Silvestra de Jesus, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Gomes Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas-Ministério das Finanças
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de disponibilidade permanente os médicos que se indicam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, a seus pedidos os enfermeiros, onde passarão a exercer as suas funções de acordo com as datas indicadas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, a seu pedido, Adalgiza Delgado Ramos, técnico nível I, área de Análises Clínica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Renovando a comissão de serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de assessor do Provedor de Justiça.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Renovando a comissão de serviço de Ermelinda Sequeira Rodrigues, no cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando licença sem vencimento a Suelly Vasconcelos, funcionária da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando licença sem vencimento a Valdir Frederico, funcionário da Câmara Municipal da Praia.