Boletim Oficial n.º 170, II Série de 20-11-2020
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 20-11-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Tavares da Moura, no cargo de condutor do Secretário de Estado, Adjunto do Ministro de Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Tavares Moreno, ex-operário qualificado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a transferência de Conceição Maria Gomes, para ao quadro de pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem dos professores, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando os professores do Ensino Secundário das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando os professores do Ensino Básico e Secundário das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo o contrato dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Djamila Isabel da Veiga Soares, apoio operacional, nível II e permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, professor do Ensino Básico e Lary Mara Mendes Rodrigues Fernandes, professora do Ensino Secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando professores, para exercer as suas funções no Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Eva Gomes Mendes Lopes Varela, que vinha exercendo as funções de vereadora profissionalizada na Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Pedro Costa de Pina, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Aristides Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de delegado municipal na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Clemente Delgado Garcia, que vinha exercendo as funções de Presidente na Câmara Municipal de São Domingos, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Lucas de Pina Alves, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Manuel Augusto Dias Mendes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Caetano de Jesus Barbosa Medina Rodrigues, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge Tomar Fortes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Pedro José Silva Morais, que vinha exercendo as funções de Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava – São Nicolau, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Natalino Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson Alberto Gonçalves de Pina, que vinha exercendo as funções de secretário profissionalizado na Assembleia Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de José António Mendes Moreno.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAVIBEL - INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CVBABEL LÍNGUAS & TRADUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “RENDALL - ELECTRIC, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “JJPM CABO VERDE - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE IMOBILIÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial por anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MOURA - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “INVISTIMENTO MORENO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de destituição do gerente e nomeação do novo gerente da sociedade por quotas denominada “MLV-Manutenção, Limpeza e Vigilância, Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada “Associação Regional de “TEQBALL de Santo Antão – SUL”