Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2020
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2020
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Mendes Tavares Brito, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albino Ramos Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aguinaldo Augusto Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Évora Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Alberto de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisca Semedo da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando o Conselho Diretivo do Centro de Arbitragem Tributária - CAT.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Criando a Unidade de Missão para a Diáspora Digital no âmbito do Projeto de Transformação Digital da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, doravante designada UMDD.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Designando os membros para o Conselho de Gestão do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando David Pauly de Lima Costa Duarte, Ajudante de Escrivão de Direito, a Junta de Saúde
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Aldevina Isabel Miranda Andrade Brito, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível II, a Junta de Saúde de Barlavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível I, a Junta de Saúde de Barlavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 10/2020, II Série de 10 de janeiro, referente a Junta de Saúde a favor de João Alberto Pereira Vieira.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Avisando a abertura do periodo de discussão pública do plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente da Ilha da Boavista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando por finda a comissão de serviço de Ondina Suzete Soares Ramos, no cargo de Delegada Municipal.