Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2020
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Mendes Tavares Brito, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albino Ramos Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinaldo Augusto Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Évora Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Alberto de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Semedo da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Conselho Diretivo do Centro de Arbitragem Tributária - CAT.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Unidade de Missão para a Diáspora Digital no âmbito do Projeto de Transformação Digital da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, doravante designada UMDD.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros para o Conselho de Gestão do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando David Pauly de Lima Costa Duarte, Ajudante de Escrivão de Direito, a Junta de Saúde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Aldevina Isabel Miranda Andrade Brito, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível II, a Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível I, a Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 10/2020, II Série de 10 de janeiro, referente a Junta de Saúde a favor de João Alberto Pereira Vieira.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Avisando a abertura do periodo de discussão pública do plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente da Ilha da Boavista.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Ondina Suzete Soares Ramos, no cargo de Delegada Municipal.