BOE :: Boletim Oficial n.º 165, II Série de 13-11-2020

Autorizando o regresso ao serviço de Any Isabel Moniz Borges, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extrato do despacho nº 1269/2020:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Guilhermina de Jesus Dias Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lucas Dias Lima.

Extrato do despacho nº 97/GDN/2020:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando e dando por finda a comissão de serviço dos funcionários da Polícia Nacional, que se indicam.

Extrato do despacho nº 121/GMAI/2020:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Extrato do despacho nº 124/GMAI/2020:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Extrato do despacho nº 1270/2020:

Celebrando o contrato de gestão com Eneida Maria Pereira Rodrigues, técnica sénior nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1271/2020:

Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Anabela Cabral Varela, técnica nível III, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1272/2020:

Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Maria Edeltrudes Barros Andrade de Barros, assistente técnico nível VI, da Direção de Serviços de Estatística e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1273/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches, médico geral, a desempenhar as funções de Delegado de Saúde do Maio.

Republicação nº 140/2020:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Educação - Supervisão Pedagógica e Avaliação, na Universidade de Cabo Verde.

Retificação nº 141/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.

Aviso nº 10/2020:

Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE

Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, alterado e Republicado pelo Aviso nº 7/2019, de 13 de agosto.