Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020
Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020
:
33
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de apoio operacional nível II, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do Ensino Secundário nível III, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação APESC- Associação dos Armadores de Pesca.
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo estatuto de Utilidade Pública à Associação Biosfera I.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “LUNA BOUTIQUE HOTEL”
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “K.B. HOTEL”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando mediante contrato de gestão, Elionora Helena Baptista de Sousa, para exercer a função de Diretora Nacional da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento e concedendo a rescisão do contrato, aos professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Suely Simone Monteiro Oliveira, professora do Ensino Secundário, e Marcos Octávio Silva Fortes, professor do Ensino Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2020/2021.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de aposentação compulsiva da Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando a licença sem vencimento aos professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Ivanusa Correia Pereira, professora do Ensino Básico, e Sandira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus da Graça Lopes e José da Cruz Andrade, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Carlina Rodrigues da Cruz, professora do Ensino Secundário e Indira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Leonel Fernandes Landim, quadro de pessoal da Escola Secundário Olegário Tavares
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Carmem Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente aos atos administrativos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Ângela Maria Monteiro Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Segunda Semedo Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Elisabeth Pires Gomes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Silva Fortes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexatano Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente à data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Procede à alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos de mês de novembro.
Conselho Diretivo
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Nomeando o assessor do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Contratando Marísia Helena Campinha Soares, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.