Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020

Resolução nº 37/2020

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernâni Lopes Trigueiros, no cargo de Diretor Geral do Tesouro.

Despacho nº 12/2020

Designando e nomeando os membros para o Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

Extrato do despacho nº 1250/2020

Autorizando transferência da Zuleica Gomes Moreira, assistente técnico, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Sal, para Delegação da Praia e São Domingos na ilha de Santiago.

Edital nº1/Eleições Municipais/2020

A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e, de acordo com as atas e os editais das assembleias de apuramento geral, o mapa com o resultado total das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais.

Extrato do despacho conjunto nº 1251/2020

Determinando a transferência de Alberto Carlos Lima, técnico superior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Extrato da deliberação nº 02/AMSD/2020

Nomeando Geisa Aminelique Varela de Pina, candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório.

Extrato do despacho nº 1252/2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria José Mendes Silva Santos, Elisângela da Costa Mendes e Emanuel Lopes Tavares Almada da Câmara Municipal de São Domingos.

Retificação nº 130/2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série, de 21 de setembro, referente a comunicação da suspensão das funções do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Anúncio de concurso nº 001/2020

Adenda ao anúncio do concurso público para a formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.