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Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020

Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020
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Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernâni Lopes Trigueiros, no cargo de Diretor Geral do Tesouro.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Designando e nomeando os membros para o Comité Nacional de Facilitação do Comércio.
Autorizando transferência da Zuleica Gomes Moreira, assistente técnico, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Sal, para Delegação da Praia e São Domingos na ilha de Santiago.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e, de acordo com as atas e os editais das assembleias de apuramento geral, o mapa com o resultado total das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Determinando a transferência de Alberto Carlos Lima, técnico superior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Geisa Aminelique Varela de Pina, candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria José Mendes Silva Santos, Elisângela da Costa Mendes e Emanuel Lopes Tavares Almada da Câmara Municipal de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série, de 21 de setembro, referente a comunicação da suspensão das funções do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Adenda ao anúncio do concurso público para a formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.