Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020
Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020
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Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernâni Lopes Trigueiros, no cargo de Diretor Geral do Tesouro.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Designando e nomeando os membros para o Comité Nacional de Facilitação do Comércio.
Autorizando transferência da Zuleica Gomes Moreira, assistente técnico, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Sal, para Delegação da Praia e São Domingos na ilha de Santiago.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e, de acordo com as atas e os editais das assembleias de apuramento geral, o mapa com o resultado total das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Determinando a transferência de Alberto Carlos Lima, técnico superior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Geisa Aminelique Varela de Pina, candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria José Mendes Silva Santos, Elisângela da Costa Mendes e Emanuel Lopes Tavares Almada da Câmara Municipal de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série, de 21 de setembro, referente a comunicação da suspensão das funções do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Adenda ao anúncio do concurso público para a formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.