Boletim Oficial n.º 160, II Série de 05-11-2020
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 05-11-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Milton Nascimento de Sena Paiva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Milton Nascimento de Sena Paiva por Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Isolino Furtado Sanches Tavares, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Autorizando a publicação da lista nominativa final de transição do pessoal para o quadro do referido Instituto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a requisição de Euridece Conceição Correia da Veiga Chantre, integrada no quadro do pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Raimundo Agues Ribeiro, assistente técnico, para a Delegacia de Saúde do Maio.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo a Sandro José Ferreira Semedo, técnico nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os oficiais de diligência que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe e coloca Juízes Assistentes que se indicam.
FOGO COFFEE SPIRIT, LDA
Convocando todos os sócios da sociedade “Fogo Coffee Spirit,Lda, para a reunião extraordinária da Assembleia-Geral, no dia 20 de novembro do ano 2020, na sede da Sociedade.