BOE :: Boletim Oficial n.º 148, II Série de 20-10-2020

Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 1179/2020:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Autorizando o regresso ao quadro de Maria de Lurdes Silva, pessoal de apoio operacional nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Despacho conjunto nº35/2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças

Concedendo à Associação das Mulheres do Planalto Leste (AMUPAL), com sede em Planalto Leste, Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Despacho conjunto nº 36/2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças

Concedendo à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Monte Trigo-AGRIPESCA), licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Despacho conjunto nº 37/2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças

Concedendo à Associação de Comunidade Unida - Os Altomirenses, sede Alto Mira, Freguesia de Santo André, Concelho do Porto Novo, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Despacho conjunto nº38 /2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças

Concedendo à Associação YOUNG TALENT, com sede na cidade de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Extrato do despacho nº 1180/2020:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Renovação a requisição do técnico Sérgio Eugénio Baptista Duarte por um periodo adicional de 1 (um) ano

Extrato do despacho nº 1181/2020:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Comunica-se, que Vera Isabel Barros Alfama, professora auxiliar, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, retomou as suas funções nesta instituição

Extrato da deliberação nº 02/AMSD/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Nomeando Edilson Manuel Veiga Barros Ramos, para exercer o cargo de assistente técnico nível VI, em regime de emprego e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercer o cargo de técnico nível I, em regime de estágio probatório

Extrato da deliberação nº 03/AMSD /2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Reclassificando os técnicos Zuleica Marlene Sena Andrade e José António Borges Martins, para carreira de regime geral do pessoal técnico nível I

Deliberação nº 4.4/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2020

Anúncio de concurso nº 12/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I

Anúncio de concurso nº 13/2020:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I