Boletim Oficial n.º 145, II Série de 14-10-2020
Boletim Oficial n.º 145, II Série de 14-10-2020
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Carlos António Centeio de Pina, por um período de
1 (um) ano
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma fundação, sem fins lucrativos denominada “FUNDAÇÃO ALMA”
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rita Mendes Tavares, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, ex-técnica profissional, primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Moreno de Brito, professor do ensino secundário, de 1ª nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Helena Delgado Chantre Lima Andrade, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Silvestra Almeida de Brito, professora de ensino secundário de 1ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Tomé Gonçalves Barros da Veiga, professor de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando José Maria de Pina Tavares, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Larissa Pavlovna Freire de Morais, professora de ensino secundária, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Raquel Gonçalves Patrício, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Arlinda Suzete Andrade, professora primário/educador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, professora de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria do Rosário de Fátima Delgado, professora de ensino secundário, assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luísa Helena Estrela dos Santos Rocha, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Landim Vieira Garcia de Pina, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Ilídia Barreto Martins, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Pedro Sanches Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Mário Anes Varela, ex-calceteiro do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Sábado Pereira Semedo, ex-trabalhadora /jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando António José Gomes, ex-guarda florestal, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Margarida Ramos Monteiro, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Gregório Mendes Gonçalves, ex-pedreiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Pedro Paulo Borges Semedo, ex-controlador da SONERF, do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural – SONERF
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alírio Correia e Silva, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Socorro Dias Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Silvestre Delgado, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Antão da Rocha Faustino, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Armindo Maria Monteiro Cruz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo de Santo Antão
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Varela Semedo, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando António José Semedo Correia, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando as nomeações do pessoal Policial que se indicam
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomenado José Brito Lima, subintendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de comandante regional de Santo Antão
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças:
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças:
Rateamento das contrapartidas financeiras das concessões de domínio público cobradas pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Dando por finda, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto um Concurso Público para a Formação e Ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, na Praia