Boletim Oficial n.º 145, II Série de 14-10-2020
Boletim Oficial n.º 145, II Série de 14-10-2020
:
39
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Carlos António Centeio de Pina, por um período de
1 (um) ano
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Mendes Tavares, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, ex-técnica profissional, primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Moreno de Brito, professor do ensino secundário, de 1ª nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Delgado Chantre Lima Andrade, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvestra Almeida de Brito, professora de ensino secundário de 1ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomé Gonçalves Barros da Veiga, professor de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria de Pina Tavares, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Larissa Pavlovna Freire de Morais, professora de ensino secundária, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raquel Gonçalves Patrício, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Suzete Andrade, professora primário/educador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, professora de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário de Fátima Delgado, professora de ensino secundário, assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Helena Estrela dos Santos Rocha, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Landim Vieira Garcia de Pina, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídia Barreto Martins, professora de ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Sanches Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Anes Varela, ex-calceteiro do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sábado Pereira Semedo, ex-trabalhadora /jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António José Gomes, ex-guarda florestal, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Ramos Monteiro, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Mendes Gonçalves, ex-pedreiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Paulo Borges Semedo, ex-controlador da SONERF, do quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural – SONERF
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alírio Correia e Silva, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Socorro Dias Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvestre Delgado, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão da Rocha Faustino, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Maria Monteiro Cruz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo de Santo Antão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Varela Semedo, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António José Semedo Correia, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando as nomeações do pessoal Policial que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomenado José Brito Lima, subintendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de comandante regional de Santo Antão
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Rateamento das contrapartidas financeiras das concessões de domínio público cobradas pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando os membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público que se encontra aberto um Concurso Público para a Formação e Ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, na Praia
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma fundação, sem fins lucrativos denominada “FUNDAÇÃO ALMA”