Boletim Oficial n.º 143, II Série de 12-10-2020

Extrato do despacho nº 1088/2020:

Aposentando José Francisco Mascarenhas Alves Silva, professor do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato do despacho nº 1089/2020:

Aposentando Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Extrato do despacho nº 1090/2020:

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Retificação nº 122/2020:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série de 21 de setembro de 2020, referente à categoria do enfermeiro Ailton Jorge Andrade Lima.

Listas Concorrentes ás Eleições Municipais 2020:

Publicando  todas as listas concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 25 de outubro de  2020.

Comunicação nº 3/2020:

Comunicando que António Carlos Tavares Borges Moreno, Assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções

Aviso nº 4/2020:

Avaliação de solvabilidade dos consumidores no âmbito da concessão de crédito

Aviso nº 5/2020:

Sobre o conteúdo da ficha de informação normalizada de crédito à habitação

Aviso nº 6/2020:

Sobre o conteúdo da ficha de informação normalizada de crédito ao consumo