Boletim Oficial n.º 142, II Série de 09-10-2020
Boletim Oficial n.º 142, II Série de 09-10-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração de objecto social, referente à Firma denominanda “TRANSPORTSERRA & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada na uma associação denominada – “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – RILDO TAVARES”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Alberto Barros Tavares, ex-delegado do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Ministério Público.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Transferindo para a NEWCO de um conjunto de créditos de terceiros da TACV, devidamente identificados em acordos de subscrição assinados.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Raquel Alves dos Santos, Licenciada em Pedagogia, para exercer as funções de coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, no cargo de coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Fixando a senha de presença dos membros que integram os Órgãos do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo (CNC-MEMU).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Renovando licença vencimento de Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservadora/Notária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 15 janeiro de 2020, referente a pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha.