Boletim Oficial n.º 140, II Série de 06-10-2020
Boletim Oficial n.º 140, II Série de 06-10-2020
:
18
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVO E CULTURAL DE CABO VERDE OS TUBARÕES”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, aumento de capital social, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CARIB.CV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSESCARTER – AEAER”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASEBOL E SOFTBOL – FCBS”
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de outubro de 2020, na Sala de Conferência do MindelHotel.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica narrativamente que na Ordem se encontra registrada a sociedade de advogados denominada “CMA- CARLA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca e Ediliane Juceila Lopes Tavares, nos cargos de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca e Ediliane Juceila Lopes Tavares, para exercerem, as funções de adjuntas de Gabinete do Presidente da República.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando os funcionários Consular de Carreira ou diplomatas, que irá presidir cada uma das comissões de Recenseamento, no estrangeiro.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento por um período de 88 (oitenta e oito) dias a Álvaro Daniel Lopes Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Ivanir Edmar Amado Gonçalves, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente 1ª classe, da Polícia Nacional, à Junta de Saúde de Sotavento
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) meses a Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, petencente ao pessoal contratado do Hospital dr. Baptista de Sousa.
Gabinete do Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Estabelece as regras em matéria de impulso, instrução e tramitação eletrónica de processos de fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas (TCCV) através SITC - Sistema Integrado do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Edvaldo Fernando Silva Andrade, Procurador da República de 3.ª Classe, para exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Plano de compensação e redução de carbono para a aviação internacional (CORSIA).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III.