Boletim Oficial n.º 140, II Série de 06-10-2020
Boletim Oficial n.º 140, II Série de 06-10-2020
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca e Ediliane Juceila Lopes Tavares, nos cargos de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca e Ediliane Juceila Lopes Tavares, para exercerem, as funções de adjuntas de Gabinete do Presidente da República.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando os funcionários Consular de Carreira ou diplomatas, que irá presidir cada uma das comissões de Recenseamento, no estrangeiro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 88 (oitenta e oito) dias a Álvaro Daniel Lopes Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ivanir Edmar Amado Gonçalves, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente 1ª classe, da Polícia Nacional, à Junta de Saúde de Sotavento
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) meses a Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, petencente ao pessoal contratado do Hospital dr. Baptista de Sousa.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Estabelece as regras em matéria de impulso, instrução e tramitação eletrónica de processos de fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas (TCCV) através SITC - Sistema Integrado do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Edvaldo Fernando Silva Andrade, Procurador da República de 3.ª Classe, para exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Plano de compensação e redução de carbono para a aviação internacional (CORSIA).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVO E CULTURAL DE CABO VERDE OS TUBARÕES”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, aumento de capital social, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CARIB.CV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSESCARTER – AEAER”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASEBOL E SOFTBOL – FCBS”
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de outubro de 2020, na Sala de Conferência do MindelHotel.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente que na Ordem se encontra registrada a sociedade de advogados denominada “CMA- CARLA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.”