Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-lhas, criada pela resolução n.º 12/IX/2019, de 27 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Jeremias Pires Semedo Varela, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Cofre-Geral de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCISS, mediante acordo mutuo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Evaristo Lopes Correia, Condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Henriqueta Silva Ramos, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Moniz Pereira Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço, Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Elegendo novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Fixando o valor da senha de presença.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Distribuindo Pelouros pelos Núcleos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma nova pensão de sobrevivência a favor de Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reconvertendo a categoria de Assistente Técnico nível V, Lizete Lopes Spínola, Técnico Profissional, em regime de contratado a tempo indeterminado com a Câmara Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “KUMUNIDADI MOSINHUS D’INTIRIOR- “KMI”.