Boletim Oficial n.º 138, II Série de 02-10-2020
Boletim Oficial n.º 138, II Série de 02-10-2020
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Fernanda Semedo Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Sanches Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mateus João dos Santos, ex-oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
xAposentando Filomena Tavares da Costa, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Gregória Tavares Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João da Cruz Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alfredo de Pina Rodrigues Pires, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Irondina Domingas Tavares Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alberto dos Santos Correia Delgado, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Gilton dos Santos Silva, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Marlene Maria Tavares de Brito, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 25 de setembro de 2020, referente ao extrato do despacho nº 82/GMAI/2020, que promove os elementos da Polícia Nacional.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando definitivamente, Adnilson Teixeira Lopes Medina, Licenciado em Comunicação Multimédia, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de viúva de Manuel dos Prazeres de Pina, ex-aposentado da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional nível III.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Amândio Augusto Brito Martins Tavares, técnico, nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pedido de reintegração no serviço de Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o regulamento da Polícia Municipal do Município da Praia