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Boletim Oficial n.º 138, II Série de 02-10-2020

Boletim Oficial n.º 138, II Série de 02-10-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Semedo Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sanches Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus João dos Santos, ex-oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
xAposentando Filomena Tavares da Costa, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Tavares Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo de Pina Rodrigues Pires, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irondina Domingas Tavares Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto dos Santos Correia Delgado, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gilton dos Santos Silva, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Marlene Maria Tavares de Brito, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 25 de setembro de 2020, referente ao extrato do despacho nº 82/GMAI/2020, que promove os elementos da Polícia Nacional.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.

Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando definitivamente, Adnilson Teixeira Lopes Medina, Licenciado em Comunicação Multimédia, para desempenhar o cargo de técnico nível I.

MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de viúva de Manuel dos Prazeres de Pina, ex-aposentado da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional nível III.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Amândio Augusto Brito Martins Tavares, técnico, nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de reintegração no serviço de Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento da Polícia Municipal do Município da Praia