Boletim Oficial n.º 130, II Série de 21-09-2020
Boletim Oficial n.º 130, II Série de 21-09-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SPECIAL OLIMPYCS CABO VERDE (SOCV)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração jurídica e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “CASITÁLIA, CONSULTING SERVICE,Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da gerência, e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CABO CONFORT QUAD, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “VERDE E BRANCO IMOBILIÁRIA,Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DA TAGARRA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE RESILIÊNCIA GUINEENSE - ARESGUI”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Miriam Cabral Gomes, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de secrertária do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro de Desporto.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde (BCV), NIB (000100010000010060012) os saldos atuais das contas (CVE e moeda estrangeiras) de seguintes projetos criados no âmbito das linhas de Crédito para financiamento do setor agrícola, através das instituições de microfinanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Raúl Pereira Vaz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Morgado de Barros, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo à Mundiserviços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Lda (Sucursal de Cabo Verde), o alvará que o acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a permuta entre, Ailton Jorge Andrade Lima, enfermeiro graduado nível I, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, e Rosemary Silva Dias, enfermeira graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde São Vicente, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contratando mediante o contrato de trabalho a termo, José Manuel Mendes, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para exercer a função de gestor de procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Suspendendo o mandato do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, em substituição foi indigitado o Vereador Américo Joaquim Tavares de Lima.