Boletim Oficial n.º 122, II Série de 04-09-2020
Boletim Oficial n.º 122, II Série de 04-09-2020
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de João Manuel da Silva Chantre, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde I. P.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando a cedência especial para o setor privado de Libéria das Dores Antunes Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como inspetor aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas - Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emilia Gomes Almeida, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sabina Vaz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Artemisa Seomara Rosa Nunes Tavares, inspectora nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leonel Rodrigo Gomes Tavares, juíz adjunto principal, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Cardoso, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Luz Ramos Monteiro, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Silva de Barros, apoio operacional nível III, o quadro de pessoal da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Roberto Baessa Mendes, professor do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José do Espírito Santo Ramos, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eudo Mendes de Andrade, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamim Vieira Garcia, ex-condutor auto de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas os militares: Capitão Hernane Pina Ribeiro; Capitão-tenente Artur Lima Rodrigues; Capitão António Pedro Santos Valério e Primeiro-tenente Sofia Brito Lima Soares de Oliveira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Dénis David Monteiro Teixeira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides da Moura, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Lopes Cardoso, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Lourenço Cabral Tavares de Brito à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo a viatura ST-34-QG, marca TOYOTA HILUX, ao Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando por tempo determinado, Fernando Moreira Vaz, licenciado em Comunicação e Multimédia – Percurso Multimédia, para desempenhar as funções de técnico nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Renovando o contrato de concessão do espaço para instalação, exploração do quiosque na Rua Pedonal 5 de Julho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ÉNGLISH DEVELOPMENT CENTRE – PRAIA - EDC – PRAIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO NORTE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DEKOR - CONSTRUÇÕES & REMODELAÇÕES,SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GREAT WALL TRADE, CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: JLR - INERTES DE CABO VERDE, LDA”.